Nota: Os negritos são meus *pco

DA ANARQUIA

 by LUCCA SANTELLI NOVAES 

23 MARÇO 2017

Dentro de uma análise histórica, o conceito de anarquia remete ao grego anarkhia, que originalmente significava ausência de governo. Contudo, vale lembrar que a distinção entre governo e estado não era tão clara na Grécia antiga, pois o método ateniense de organização da Pólis se dava por meio de uma ainda recente democracia direta.

Na Pólis ateniense surge por conta dessa democracia direta, um centro de debate que motivara vários pensadores a propor soluções para os conflitos entre cidadãos. Um deles, Aristóteles de Estagira, alcançou feitos no meio filosófico que nenhum pensador posterior conseguiu alcançar, rompeu com seu mentor Platão e propôs uma abordagem mais empírica do mundo.

Aristóteles desenvolveu teses em diversos âmbitos do conhecimento. Suas contribuições foram tantas, que não se faz possível mencionar todas. Entretanto, Aristóteles cometeu diversos equívocos que posteriormente foram corrigidos pela ciência. Um deles se mantém até os dias de hoje, e este erro não é decorrente de uma observação empírica, mas sim de uma suposição feita por Aristóteles.

Sempre que se pensa na palavra anarquia, vem imediatamente à cabeça das pessoas a ideia de um desarranjo, ou uma de uma situação caótica. Isto se deve a Aristóteles, que atribuía o caos à falta de governança. Muitos pensadores que se depararam com esse pequeno problema aristotélico contestaram a veracidade dessa ideia. Em meados do século XIX surge com Pierre-Joseph Proudhon, o primeiro a assumir a anarquia como doutrina, o anarquismo coletivista (anarcocoletivismo). Outros que o sucederam, tais como Mikhail Bakunin e Piotr Kropotkin seguiram a linha do anarcocoletivismo, e assim como Proudhon, propunham que a ordem moral do capitalismo era tão abjeta quanto aquela implantada pelo estado. Em oposição a esta visão, havia o anarcoindividualismo de Lysander Spooner que se baseava no conceito de direitos naturais para atacar o estado.

Em se tratando de Anarquismo do ponto de vista da aplicação lógica, não há possibilidade de um anarcocoletivismo, já que para se abolir o capitalismo, é necessária uma entidade superior que aja para regular as atividades econômicas, e esta entidade poderia receber qualquer nome, não deixando de ser uma espécie de estado.

Como apontava Murray Rothbard, só há uma forma de aplicação quando se diz respeito ao anarcoindividualismo: a aplicação seria baseada em um sistema de mercado, ou anarcocapitalismo. Para Rothbard, a questão envolvendo o capitalismo não era só uma questão de funcionalidade, como era para outros economistas austríacos. A questão fundamental do capitalismo é um argumento ético que consistia nos direitos naturais como atributos do individuo, e não do coletivo. Se o individuo possuía direito natural à vida, liberdade e propriedade, o estado consistia não em um defensor destes direitos como alegavam os liberais clássicos, mas sim um infrator dos mesmos, já que a única maneira de manter o estado é por meio de uma taxação impositiva.

Portanto, deve-se buscar conhecer a ideia de anarquia não apenas com um olhar às ideias de pensadores como Bakunin e Kropotkin, mas avançar em direção às vertentes teóricas desse movimento, sempre levando em conta a possibilidade de aplicação e considerando a existência de possível infração dos direitos naturais nesse processo.

O anarcocapitalismo, seja ele baseado na teoria jusnaturalista de Rothbard, ou no meio utilitarista de David D. Friedman, considera o Homem como detentor de direitos inalienáveis e não apenas como um servo do estado, portanto neste arranjo social jaz o único código eticamente defensável, pois consolida-se como único que respeita a ótica dos direitos individuais.